Termos de Uso
Última atualização: 4 de Agosto de 2025
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2. Propósito da Plataforma e Aviso Legal de Saúde
O Projeto Soul é uma plataforma de conteúdo com o objetivo estritamente educacional e informativo sobre o universo da Cannabis. Nossa missão é desmistificar o tema, apresentar dados científicos e conectar pessoas a informações de qualidade.
AVISO IMPORTANTE: As informações contidas em nosso site, incluindo artigos, vídeos e guias, NÃO constituem, sob nenhuma hipótese, aconselhamento, diagnóstico ou prescrição médica. O conteúdo aqui apresentado não substitui a consulta com um profissional de saúde devidamente qualificado. A automedicação pode ser perigosa. Sempre procure um médico para discutir suas condições de saúde e opções de tratamento.
3. Responsabilidades do Usuário
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4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado no Projeto Soul, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, vídeos e a compilação dos mesmos, é de propriedade exclusiva do Projeto Soul ou de seus parceiros e protegido pelas leis de direitos autorais. O uso não autorizado de qualquer material pode violar leis de propriedade intelectual.
5. Limitação de Responsabilidade
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A responsabilidade pela busca de tratamento e pela utilização de qualquer produto ou serviço é inteiramente do usuário e do profissional de saúde que o acompanha.
6. Links para Sites de Terceiros
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7. Alterações aos Termos de Uso
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Ao continuar a utilizar a plataforma após as alterações, você concorda com os termos revisados. Recomendamos a revisão periódica desta página.
8. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Niterói, Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.